Saúde lança consulta pública para o aprimoramento da assistência a pacientes com AVC

Documento está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia mundial de combate à doença que, só em 2008, resultou em mais de 70 mil óbitos no país

29/10/2010

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a principal causa de mortes no Brasil entre os óbitos por doenças cerebrovasculares, com 70.232 óbitos registrados em 2008, e a principal causa de incapacidade no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Com o objetivo de aprimorar a assistência aos pacientes com diagnóstico de AVC – para a redução de sequelas e óbitos – o Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (29), consulta pública para a análise de protocolo clínico sobre o atendimento a pacientes com a doença.

O documento (“Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Trombólise no Acidente Vascular Encefálico Isquêmico Agudo”) consta da Consulta Pública 39, publicada no Diário Oficial da União de hoje – Dia Mundial de Combate ao AVC. O texto – inédito nesta área – foi elaborado por especialistas do Ministério da Saúde e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (referência no atendimento a pacientes com AVC) e ficará aberto a contribuições pelo período de 30 dias.

O protocolo foi produzido no formato de “manual”. A ideia é orientar a conduta dos profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento clínico, além de estabelecer procedimentos para a assistência aos pacientes nos hospitais. “Ao elaborar este protocolo estamos padronizando e qualificando o atendimento aos pacientes com AVC. Além da orientação dos profissionais de saúde, o documento tem a finalidade de incentivar o uso racional de medicamentos para uma maior segurança e eficácia no tratamento dos doentes”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Uma das orientações que constam do protocolo submetido à consulta pública é a utilização do medicamento Alteplase. Estudos científicos demonstram que, se administrado até quatro horas após o início dos sintomas, o medicamento pode reduzir em até 30% os riscos de sequelas em pacientes que tiveram AVC.

O Alteplase age rapidamente na dissolução de coágulos que interrompem o fluxo sanguíneo no cérebro e ajuda a reduzir complicações comuns em casos de AVC isquêmico, como paralisia e déficit de fala. “A utilização deste medicamento representa uma alternativa de tratamento, que, se administrado da forma correta, reduz seqüelas e possibilita maior qualidade de vida aos pacientes”, observa Alberto Beltrame.

A expectativa do Ministério da Saúde é que essas novas diretrizes terapêuticas já comecem a ser aplicadas pelas unidades de saúde no início do próximo ano. Com este protocolo sobre AVC, serão 62 doenças cujos protocolos foram revisados ou elaborados a partir de 2009. Dos 40 já publicados, 33 integram a primeira edição do livro “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas”, lançado pelo Ministério da Saúde no início deste mês. O segundo volume da publicação deverá ser publicado até dezembro.

DOENÇA – O AVC é classificado como hemorrágico e isquêmico, sendo o isquêmico o mais freqüente, representando 85% dos casos. Ambos são caracterizados pela perda rápida de função neurológica, decorrente do entupimento (isquêmico) ou rompimento (hemorrágico) de vasos sanguíneos cerebrais.

O AVC tem diferentes causas variadas: malformação arterial cerebral (aneurisma), hipertensão arterial, cardiopatia e tromboembolia. O diagnóstico é obtido por meio de exames de imagem, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Esses testes permitem ao médico identificar a área do cérebro afetada e o tipo de AVC.

As doenças cerebrovasculares – grupo no qual está incluído o Acidente Vascular Cerebral (popularmente conhecido como derrame) – representam a principal causa de morte no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, no ano passado, 169.453 internações por AVC. Só em 2009, foram investidos R$ 189,6 milhões para o tratamento clínico destes pacientes.

ASSISTÊNCIA – Na rede pública de saúde, a assistência a pacientes com diagnóstico de AVC é prestada por hospitais que possuem atendimento de urgência. Eles contam com UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e exames de tomografia computadorizada, além de neurologistas e neurocirurgiões.

Além de ampliar o tratamento, o Ministério da Saúde trabalha para tornar cada vez mais rápido o diagnóstico de AVC e de outras doenças que necessitam de atendimento de emergência. O número de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), por exemplo, passará de 1.535 (2009) para mais de 3,8 mil até o final do ano, ampliando o atendimento para cerca de 160 milhões de pessoas, o equivalente a 85% da população.

“Já estamos promovendo um grande salto na expansão do SAMU justamente para tornar ainda mais ágil a assistência aos pacientes que necessitam de atendimento rápido, como é o caso de vítimas de AVC”, desta o secretário Alberto Beltrame.

PREVENÇÃO – Outra frente de atuação do Ministério da Saúde são as ações de prevenção a doenças. Um dos principais fatores de risco para AVC é a hipertensão (pressão alta). A Sociedade Brasileira de Hipertensão, por exemplo, considera que 40% das mortes por Acidente Vascular Cerebral podem ser atribuídas à hipertensão – que, segundo estudo do ministério (Vigitel/2009), atinge 24,4% da população adulta.

Atento a este cenário, o governo federal lançou, no último mês de abril, campanha nacional de prevenção à hipertensão, incentivando a população a se prevenir contra a doença a partir de ações simples que devem ser tomadas no dia a dia. Entre elas, diminuir a quantidade de sal na comida, manter o peso adequado e praticar atividades físicas.


FONTE: Ministério da Saúde

Decisão do STJ pode baratear medicamento para leucemia no Brasil, diz Ministério da Saúde

 28/10/2010

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode baratear o medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia. A informação é do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

A boa notícia, no entanto, só será possível daqui a dois anos, prazo que assegura ao Laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância usada no Glivec. A quebra de patente do medicamento foi antecipada para 2012, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na terça-feira (26). O tribunal manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para 3 de abril de 2012.

O Inpi questionou no STJ o prazo de vigência da patente fixado pelo Tribunal Regional Federal em 25 de março de 2013. A Novartis havia ingressado com ação na Justiça Federal para que fosse ampliado o prazo da patente da pirimidina.

Com a quebra da patente aparecerão no mercado medicamentos genéricos com essa substância e os preços cairão, prevê Reinaldo Guimarães. Ele explica que o medicamento é caro porque a Novartis é a única detentora da patente até 2012. A empresa tentava na Justiça ampliar o direito até 2013, mas o STJ manteve o prazo previsto em lei.

Com o término do prazo da patente, outros laboratórios poderão produzir medicamentos genéricos, aumentando a oferta do produto, destacou o secretário.

"É uma boa notícia porque a experiência mundial comprova que excesso de patente acabar por limitar o acesso das pessoas ao remédio. Pedir extensão de patentes significa você botar por mais tempo o monopólio. Então o ministério fica muito contente porque percebe que o STJ está firmando uma jurisprudência para novos casos de pedidos de extensão de patente."

Fonte: Agência Brasil

Exigência de doutorados torna mais rígidas regras para as universidades

 06/10/2010

As atuais instituições de ensino superior, federais e privadas, para manter o título de universidades, devem oferecer, no mínimo, quatro mestrados e dois doutorados. Caso ainda não ofereçam, têm prazo até 2016 para implantar esses cursos. O mesmo prazo vale para os centros universitários e faculdades que desejam alcançar o status de universidade.

É isso que determina resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologada nesta terça-feira, 5, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A exigência de oferta de mestrado e doutorado integra uma série de regras que passam a vigorar para o sistema federal de ensino superior, que hoje envolve 144 instituições, sendo 58 federais e 86 privadas. As 37 universidades estaduais e as sete municipais não precisam seguir a resolução, porque elas têm regulamentação própria.

Para que as instituições de ensino superior façam as adaptações previstas na resolução, o CNE definiu um período de transição. As atuais universidades que não atendem ao requisito sobre a oferta de cursos de mestrado e doutorado poderão ser recredenciadas, em caráter excepcional, desde que ofereçam, pelo menos, três cursos de mestrado e um doutorado até 2013. Para essas é obrigatório chegar a 2016 com quatro mestrados e dois doutorados.

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o conjunto de regras descritas na resolução complementa o novo marco regulatório da educação superior nacional. Os objetivos, explica, são qualificar a educação superior, estimular as instituições a desenvolver pesquisas e a produzir conhecimento novo. Segundo a secretária de Educação Superior, o prazo de seis anos fixado pelo CNE para o cumprimento das regras é completamente exequível.

O presidente do CNE, Antônio Carlos Ronca, disse que o conselho trabalhou dois anos na definição das regras e que elas são “rigorosas para que não se banalize o conceito de universidade”. Nos 14 artigos, a resolução também trata da qualificação dos professores, da jornada de dedicação exclusiva à instituição, além do ritual que deve ser cumprido no credenciamento de novas instituições e no recredenciamento das já existentes.

O artigo 2º da resolução, por exemplo, define que tipo de instituição pode solicitar sua transformação em universidade: os centros universitários recredenciados e em pleno funcionamento há, no mínimo, nove anos; e as faculdades em funcionamento regular há, pelo menos, 12 anos, que apresentem excelente padrão de qualidade. (Ionice Lorenzoni)

Regras básicas da resolução do CNE – Para requerer o credenciamento como universidade, é indispensável que a instituição tenha um terço do corpo docente com títulos de mestrado ou doutorado. Além disso, deve ter:

• Um terço do corpo docente em regime de tempo integral;

• Conceito Institucional (CI) igual ou superior a quatro na última avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);

• Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro na última divulgação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

• Oferta regular de, no mínimo, 60% dos cursos de graduação reconhecidos ou em processo de reconhecimento;

• Oferta regular de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC;

• Compatibilidade do plano de desenvolvimento institucional (PDI) e do estatuto com a categoria de universidade;

• A instituição e seus cursos não podem ter sofrido, nos últimos cinco anos, penalidades descritas no artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/1996.

Acesse a íntegra da Resolução e a relação das universidades brasileiras.

Fonte: Ministério da Educação

Próximo presidente trabalhará com Orçamento de R$ 2,048 trilhões

05/10/2010
Para elaborar esse orçamento, o primeiro passo é estimar as receitas, que são classificadas em financeiras e não financeiras ou primárias. No primeiro caso, as receitas originam-se de operações financeiras. No segundo, da arrecadação de impostos.

Como deve haver um equilíbrio, na contabilidade ideal, as despesas e receitas terão que apresentar um mesmo valor. Cabe à Receita Federal elaborar a previsão das receitas que permitirão ao governo federal fazer os gastos previstos na Lei Orçamentária.

Nesse sentido, é papel da Receita elaborar uma política tributária, além de contribuir com projeções e estudos sobre o impacto da legislação na arrecadação de impostos e as consequências de renúncias e incentivos fiscais.

Por e-mail, o assessor técnico da Receita João Maurício Vital informou que, para fazer a previsão das receitas tributárias e previdenciárias, o órgão usa métodos que analisam o comportamento histórico da arrecadação, as variáveis macroeconômicas de preços e quantidades e as estimativas dos efeitos das alterações na legislação tributária.

No caso das variáveis econômicas, explicou João Vital, as projeções são de responsabilidade da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que disponibiliza uma grade de parâmetros com a projeção dos principais fatores que influenciam no comportamento dos tributos. Já as estimativas de impactos das alterações na legislação tributária são produzidas pela própria Receita Federal.

“A estimativa de receitas é feita por impostos e o processo associa os efeitos de preço e quantidade mais aderentes a cada base de cálculo específica”, disse.

Assim, à base de arrecadação do Imposto de Importação, por exemplo, associam-se as expectativas de variação da taxa de câmbio (em dólar) e as estimativas de crescimento dos volumes de importação. No caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada das empresas pela União para atender a programas sociais do governo federal, associam-se as expectativas de inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Como no primeiro ano de governo o novo presidente terá que elaborar o Plano Plurianual (PPA) para os quatro anos seguintes, cabe também à Receita Federal o trabalho de previsão e análise da arrecadação desse período. O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo previsto na Constituição, e deve ser uma das primeiras preocupações do novo presidente. O plano passa a valer a partir do segundo ano de gestão até o primeiro ano do próximo mandato.

As estimativas são consideradas para a elaboração do Plano Plurianual, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos decretos de programação financeira.

“A cada um desses momentos, novas grades de parâmetros são produzidas pela Secretaria de Política Econômica e novos cálculos são feitos ou atualizados pela Receita Federal”, destacou Vital.

Ele enfatizou ainda que, além de fornecer a previsão de receitas para compor o Orçamento, a Receita Federal constantemente analisa o desempenho da arrecadação com base na previsão procurando identificar as razões dos desvios, para assim calibrar melhor o modelo para as próximas estimativas.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país

04/10/2010
O consumo de crack não é só um problema de saúde, como também de segurança pública. Um exemplo disso, é que, a droga é responsável por um terço dos homicídios registrados em Belo Horizonte. Os dados alarmantes são da pesquisa do Centro de Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) divulgada neste ano. O estudo aponta que a disseminação da droga, em Minas, levou a um expressivo aumento no número de homicídios, principalmente entre 1997 e 2000 e as vítimas são jovens entre 15 e 24 anos. Mas apesar dos impactos que o crack na saúde e cotidiano das pessoas, até o momento o Brasil não possui dados precisos sobre o perfil do usuário da droga. As informações são do Ministério da Saúde. Para tentar reverter isso o ministério informou hoje (4) que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais. Para mapear a situação, o levantamento está dividido em seis partes que incluem a coleta de dados sobre moradia, idade e sexo de pessoas que usam crack; além de comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e aids, já que muitos dependentes se prostituem em troca de dinheiro para comprar a droga. Outro aspecto que o estudo vai traçar é o diagnóstico do tipo de serviço público mais procurado por quem deseja abandonar o vício.

Fonte:Agência Brasil